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Token permissionado, aluguel on-chain e compliance: construa uma tokenização imobiliária dentro das regras brasileiras.
Por que a matrícula não vira token: as vedações das corregedorias estaduais, a anulação da Resolução COFECI nº 1.551/2025 e o fundamento de que a propriedade imóvel nasce do registro, que leva à regra de desenho do curso: o token representa direito econômico, nunca a propriedade.
As três estruturas que seguem viáveis para tokenizar um imóvel — cotas de SPE em crowdfunding, recebíveis de aluguel e cotas de fundo imobiliário —, o que cada uma exige do smart contract e a escolha da rota do Edifício Aurora, com um desenho preparado para a revisão da norma de crowdfunding.
Por que a matrícula não vira token: as vedações das corregedorias estaduais, a anulação da Resolução COFECI nº 1.551/2025 e o fundamento de que a propriedade imóvel nasce do registro, que leva à regra de desenho do curso: o token representa direito econômico, nunca a propriedade.
As três estruturas que seguem viáveis para tokenizar um imóvel — cotas de SPE em crowdfunding, recebíveis de aluguel e cotas de fundo imobiliário —, o que cada uma exige do smart contract e a escolha da rota do Edifício Aurora, com um desenho preparado para a revisão da norma de crowdfunding.
Como transformar termos de emissão, regras de elegibilidade, limites, lock-up e eventos de pagamento em um memorando de requisitos com três colunas — regra, documento-fonte e mecanismo on-chain —, separando o que vai para o contrato, para a plataforma e para fora da cadeia.
As instituições da operação — emissor, plataforma, escriturador, agente de pagamento e custodiante — como permissões on-chain com AccessControl e Safe, e o perímetro entre BCB e CVM: quando uma tokenizadora entra no regime de ativos virtuais e como custódia e intermediação mudam o enquadramento.
O ERC-3643 por dentro: o token que consulta o registro de identidades e o módulo de compliance a cada transferência, os agentes, a implantação da suíte de referência com transferências válidas e bloqueadas e a comparação com o ERC-7943 como alternativa mais leve.
Identidade on-chain sem dado pessoal na blockchain: ONCHAINID, claims assinadas por emissores confiáveis, por que nome, CPF e documentos ficam fora da cadeia diante da LGPD, e o registro e a revogação da elegibilidade de um investidor do Aurora.
Os limites da estrutura transformados em módulos de compliance checados antes de cada transferência — teto por investidor, número máximo de detentores, lock-up e jurisdição —, com testes de bloqueio, o custo de gas de cada regra e o que deve ficar na plataforma.
Congelamento total e parcial, transferência forçada e recuperação de carteira no ERC-3643 para atender ordens judiciais, inventários e chaves perdidas, com trilha de eventos para o escriturador e cada poder protegido por Safe e timelock como contrapeso.
Por que pagar aluguel com laço sobre os detentores esgota o gas e como resolver com o acumulador de rendimento por token e a dívida por conta, baseado no ERC-1973, aplicado ao token do Aurora com saque pelo investidor e testes de transferência no meio do período.
As opções de moeda para pagar o rendimento on-chain — stablecoin em dólar e sua fronteira cambial, ativo em real emitido por instituição regulada ou liquidação fora da cadeia com registro on-chain — comparadas por custo, risco e enquadramento, e um agente de pagamento com moeda configurável.
Eventos de vida do ativo em código: registrar a inadimplência do locatário, suspender e retomar a distribuição sem apagar o direito do investidor e, na venda do prédio, fotografar os detentores, distribuir o valor, resgatar e queimar os tokens e encerrar o contrato.
Ancoragem de documentos — contrato de locação, laudo de avaliação, certidão de matrícula e demonstrações da SPE — por hash, versão e URI, a diferença entre provar a integridade do que foi divulgado e vincular a matrícula a token, e o registro documental do Aurora.
Atestações de avaliação assinadas por avaliador credenciado com EIP-712, validade e histórico, combinadas com índices de mercado via oráculo e prova de reservas no valor patrimonial do Aurora, e o limite de qualquer atestação: ela prova quem disse, não que é verdade.
O catálogo de eventos do Aurora como fonte única de verdade para reconstruir três visões — a posição do investidor, o livro de detentores do escriturador e o relatório de auditoria —, incluindo o informe de rendimentos para a declaração do investidor.
O projeto final implanta a suíte completa do Aurora em testnet num ciclo simulado de doze meses, com inadimplência e venda, e entrega o checklist de lançamento que o código não resolve: parecer jurídico, aderência à norma, auditoria, plano de chaves e de incidente e informação ao investidor.