Agenda Regulatória – BCB 519, 520, 521

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Três anos para regular: do marco legal às três resoluções
A trajetória da Lei nº 14.478/2022 até as Resoluções BCB 519, 520 e 521: a linha do tempo das consultas públicas, as escolhas de filosofia do regulador e a comparação com o MiCA e os padrões do GAFI, com três perguntas para situar qualquer operação entre jurisdições.
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O mapa das três resoluções: quem regula o quê e quem pode operar
O papel de cada resolução — a 519 autoriza, a 520 disciplina e a 521 conecta ao câmbio —, as três modalidades de SPSAV, a entrada de bancos e corretoras tradicionais pelo artigo 20 e o teste para saber se uma operação está dentro, fora ou na fronteira do marco.

Módulo 1:De Onde Veio o Marco — Contexto e Arquitetura

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Três anos para regular: do marco legal às três resoluções

A trajetória da Lei nº 14.478/2022 até as Resoluções BCB 519, 520 e 521: a linha do tempo das consultas públicas, as escolhas de filosofia do regulador e a comparação com o MiCA e os padrões do GAFI, com três perguntas para situar qualquer operação entre jurisdições.

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O mapa das três resoluções: quem regula o quê e quem pode operar

O papel de cada resolução — a 519 autoriza, a 520 disciplina e a 521 conecta ao câmbio —, as três modalidades de SPSAV, a entrada de bancos e corretoras tradicionais pelo artigo 20 e o teste para saber se uma operação está dentro, fora ou na fronteira do marco.

Módulo 2:As Regras que Mudam o Jogo

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Dentro da SPSAV: governança, capital e o fim das contas-ônibus

O que o Banco Central exige para autorizar e manter uma SPSAV: sede física, reputação, três diretores estatutários e capital mínimo, além da segregação patrimonial que encerra as contas-ônibus, com prova de reservas, auditoria independente e um checklist de segregação.

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Stablecoin virou câmbio: a fronteira que a Resolução 521 redesenhou

As quatro operações com ativos virtuais que passaram a ser mercado de câmbio pela Resolução 521, incluindo stablecoins e carteiras autocustodiadas, as camadas de rastreabilidade — identificação, reporte, comunicação ao Coaf e retenção de 24 horas — e o mapa de exposição cambial em três passos.

Módulo 3:Adequação e Ganhos — O Plano de Quem Age Agora

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O relógio da adequação: prazos, fases e onde você se encaixa

O calendário completo do regime de transição — vigência, janela de 30/10/2026 para quem já opera, prazos de análise e corte de contrapartes não autorizadas —, as quatro rotas de adequação (SPSAV local, incumbente, estrangeira e DEX) e a árvore de decisão para escolher a sua.

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Adequar-se agora: o que ganha quem sai na frente

O custo de esperar o prazo final, o precedente das instituições de pagamento que transformaram licença em ativo e os dividendos da adequação antecipada — acesso bancário, capital institucional e credibilidade com parceiros —, com um plano de 90 dias e uma régua de prontidão regulatória.

AgendaRegulatória – BCB 519, 520, 521

Módulo 1:De Onde Veio o Marco — Contexto e Arquitetura

Três anos para regular: do marco legal às três resoluções

O mapa das três resoluções: quem regula o quê e quem pode operar

Módulo 2:As Regras que Mudam o Jogo

Módulo 3:Adequação e Ganhos — O Plano de Quem Age Agora

Três anos para regular: do marco legal às três resoluções

O mapa das três resoluções: quem regula o quê e quem pode operar

Dentro da SPSAV: governança, capital e o fim das contas-ônibus

Stablecoin virou câmbio: a fronteira que a Resolução 521 redesenhou

O relógio da adequação: prazos, fases e onde você se encaixa

Adequar-se agora: o que ganha quem sai na frente